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Auteur : Vitor Manuel Freitas Vieira,Formato Digital
Catégorie : Boutique Kindle,Ebooks Kindle,Ebooks en langues étrangères
Broché : * pages
Éditeur : *
Langue : Français, Anglais

Esta obra inclui:O Código do trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, atualizado até à Lei n.º 8/2016, de 1 de abril.Todos os preceitos alterados têm a menção ao diploma que o alterou.Inclui também a regulamentação ao Código do Trabalho aprovada pela Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro.Inclui por fim o Código de processo do trabalho aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 09 de Novembro, o qual está atualizado até à Lei n.º 63/2013, de 27 de Agosto.Todos os diplomas incluem índice de navegação, facilitando desta forma a leitura.NOTA: Garantimos a atualização gratuita de todos os diplomas mencionados, durante 6 meses, desde que a Amazon nos forneça o endereço de correio eletrónico do comprador ou este, após a compra, se dirija à página web da Formato Digital de Portugal (ponto pt) e deixe mensagem com o endereço.

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EUR-Lex - 32016R0679 - EN - EUR-Lex ~ REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. de 27 de abril de 2016. relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Código do Trabalho - Índice - Código de Trabalho ~ CÓDIGO DO TRABALHO (Versão atualizada - 20 de março de 2018) Com as seguintes alterações: Lei n.º 14/2018,_de_19_de_março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

LEI DO TRABALHO - International Labour Organization ~ (Princípios e interpretação do direito do trabalho) 1. A interpretação e aplicação das normas da presente lei obedece, entre outros, ao princípio do direito ao trabalho, da estabilidade no emprego e no posto de trabalho, da alteração das circunstâncias e da não discriminação em razão da orientação sexual, raça

EUR-Lex - 32016R1011 - EN - EUR-Lex ~ Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.° 596/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)

Legislação Nacional - CNPD ~ Artigo 35º da Constituição da República Portuguesa. Lei n.º 59/2019 – Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais. Lei n.º 58/2019 – Lei de execução do RGPD. Retificação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de .

LEGJUR.COM - Legislação, Jurisprudência e Súmulas ~ Revisão do Tema 126/STJ, do Tema 184/STJ, do Tema 280/STJ, do Tema 281/STJ, do Tema 282/STJ, do Tema 283/STJ e da Súmula 12/STJ, da Súmula 70/STJ, da Súmula 102/STJ, da Súmula 141/STJ e da Súmula 408/STJ.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ~ Justiça do Trabalho e Processo Trabalhista. Apesar das críticas que vem sofrendo, a CLT cumpre seu papel, especialmente na proteção dos direitos do trabalhador. Entretanto, pelos seus aspectos burocráticos e excessivamente regulamentador, carece de uma atualização, especialmente para simplificação de normas aplicáveis a pequenas e médias empresas.

Blog Segurança do Trabalho ~ Conteúdo Informativo sobre Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional, Medicina do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e muito mais.

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Vitor Vieira : tous les produits / fnac ~ Código do Trabalho e do Processo do Trabalho Atualizado a 2016 pela Lei 8/2016, de 1 de abril - ebook (ePub) Vitor Vieira (Auteur) Esta obra inclui o Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro até à redacção conferida pela Lei 8/2016, de 1 de abril.

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